Proposta cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Medida servirá para evitar a ação do “fura-fila”, diz autora.

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

OAB-SP critica Normativa do TST

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes

Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.

Empresa deve identificar e-mail ofensivo

A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou liminar concedida em 1ª Instância e impõe multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento.

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico

Medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre